A verdade sobre a ANVISA e os suplementos alimentares no Brasil

A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é o órgão responsável por autorizar a comercialização dos suplementos alimentares no Brasil. Antes dessa aprovação, cada produto passa por uma análise minunciosa de cada ingrediente presente em sua composição, onde é verificado estudos científicos referentes aos benefícios propostos pelo fabricante. Para que a venda de um produto seja autorizada, é necessário que todas as exigências sejam cumpridas.

Entenda os tipos de suplementos que não são aprovados, segundo o site da ANVISA:

– Promessas milagrosas e de ação rápida, com

o “Perca 5 kg em 1 semana!”;
– Indicações de propriedades ou benefícios cosméticos, como redução de rugas, de celulite, melhora da pele etc.
– Indicações terapêuticas ou medicamentosas, como cura de doenças, tratamento de diabetes, artrites, emagrecimento, etc.
– Uso de imagens e ou expressões que façam referência a hormônios e outras substâncias farmacológicas;
– Produtos rotulados exclusivamente em língua estrangeira;
– Uso de fotos de pessoas hiper-musculosas ou que façam alusão à perda de peso;

– Uso de panfletos e folderes para divulgar as alegações do produto como estratégia para burlar a fiscalização;
– Comercializados em sites sem identificação da empresa fabricante, distribuidora, endereço, CNPJ ou serviço de atendimento ao consumidor.

No Brasil, alimentos apresentados em formatos farmacêuticos (cápsulas, tabletes ou outros formatos destinados a serem ingeridos em dose) só podem ser comercializados depois de uma avaliação quanto à segurança de uso, considerando eventuais efeitos adversos já relatados. Além disso, todo e qualquer suplemento alimentar precisa ser registrado junto à Anvisa antes de serem comercializados.

“Em um produto sem registro não há como saber se o conteúdo, é exatamente o que está descrito na embalagem. Também não é possível saber em que condições de higiene esse produto foi fabricado. O Ministério da Saúde faz o registro da empresa e depois, de cada produto. O registro é uma prova de que a empresa existe, é legalizada e está dentro das normas da vigilância sanitária. O registro é o mínimo que o consumidor deve exigir.” (fonte: O GLOBO)

A verdade é que existe também um despreparo da ANVISA em relação ao setor e a realidade do segmento. O Brasil não possui uma categoria definida para suplemento alimentar, explica a especialista em Regulação em Vigilância Sanitária, Liliane Alves Fernandes, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mas de acordo com a legislação nacional, os suplementos alimentares fabricados no país não podem ter hormônios, estimulantes e extratos vegetais farmacológicos.

Segundo a especialista, o grande problema está nos suplementos importados. “Na embalagem tem escrito suplemento alimentar, mas as substâncias que existem neles não são permitidas para amplo consumo no Brasil. Quem precisa desse tipo de suplementação diferenciada são atletas que treinam quatro, cinco horas por dia para participar de competição. Eles têm a necessidade aumentada e justifica o uso de determinados suplementos. Para os usuários de academia uma alimentação adequada e balanceada, com orientação de um nutricionista, é o suficiente para atender e suprir as necessidades”, afirma Liliane.

São muitas exigências que tornam a fabricação do produto impossível, além disso categorias sem definição precisa (compostos nitrogenados, packs, etc.). O que percebe-se é que a ANVISA montou uma portaria com olhos nos livros de nutrição, com a ajuda de um pesquisador que nunca teve contato com a indústria, sem refletir a realidade do mercado, tanto do ponto de vista dos consumidores quanto do ponto de vista dos fabricantes.

De qualquer maneira, partindo de um ponto de vista otimista, é certo que a intenção da ANVISA é atender melhor o setor, papel para o qual foi criada, evitando efeitos devastadores à saúde que alguns suplementos com substâncias perigosas podem causar. Porém, o que ela tem feito é estimular o contrabando, a má orientação dos consumidores, as informações confusas sobre parte dos suplementos que é oferecido no mercado hoje, considerando que nem tudo pode ser citado para ser aprovado.

São vários os alertas da Agência sobre os efeitos de alguns desses suplementos que contêm ingredientes que não são seguros para o consumo junto com outros alimentos ou contêm substâncias com propriedades terapêuticas, que não podem ser consumidas sem acompanhamento médico. Na nossa avaliação o perigo realmente existe, mas não estão tão presentes assim como a ANVISA encara, o que talvez cause a restrição à venda de bons suplementos no país, porém entendemos que o mínimo de perigo já exige o máximo de cautela. Os agravos à saúde humana podem englobar efeitos tóxicos, em especial no fígado, disfunções metabólicas, danos cardiovasculares, alterações do sistema nervoso e, em alguns casos, levar até a morte.

Um bom exemplo é a matéria publicada no site da FDA (Food and Drug Administration), onde mostra que suplementos alimentares contendo DMAA (Dimitetilaminamina), comercializados por diversas empresas, devem agora informar os consumidores de que ainda não existem informações definitivas sobre sua eficácia e segurança para saúde.

Recentemente, a Organização Mundial de Saúde, por meio da Rede de Autoridades em Inocuidade de Alimentos, alertou que vários países têm identificado efeitos adversos associados ao consumo da substância dimethylamylamine (DMAA), presente em alguns suplementos alimentares. O DMAA é um estimulante usado, principalmente, no auxílio ao emagrecimento, aumento do rendimento atlético e como droga de abuso. Essa substância, que tem efeitos estimulantes sobre o sistema nervoso central, pode causar dependência, além de outros efeitos adversos, como insuficiência renal, falência do fígado e alterações cardíacas, e pode levar a morte. Alguns países já proibiram a comercialização de produtos que contém DMAA, como Austrália e Nova Zelândia. Entre os suplementos alimentares que possuem DMAA estão: Jack3D, Oxy Elite Pro, Lipo-6 Black, entre outros.

Na nossa opinião, a falta de comprovação dos efeitos de muitos suplementos bons e que não fazem mal à saúde está também relacionada ao fato de que, infelizmente, muitas pessoas ainda pensam nos suplementos alimentares como substitutos de dietas mal feita e programas de treinamento mal elaborados, o que dificulta a identificação dos ganhos e benefícios dos produtos, além de prejudicar quem realmente quer usar a suplementação a favor de um trabalho corporal sério e com ótimos resultados.

ATENÇÃO: Este artigo serve apenas para fins informativos e não se destina a fornecer assistência médica. Antes de tomar qualquer suplemento alimentar ou iniciar um tratamento médico complementar, incluindo o uso de remédios naturais ou à base de plantas, você deve fazer sua própria investigação e, em seguida, consultar pessoalmente o seu médico, nutricionista ou personal trainer habilitado. Não compre produtos proibidos no Brasil, que não estejam registrados no Ministério da Saúde. Para maiores informações visite o site da ANVISA.

 

Nome do autor: Marcelo Mesquita Barros

Formação: Publicitário com especialização em Mkt Digital

Ocupação: Sócio-fundador do portal Corpo Escultural

E-mail: contato@corpoescultual.com.br

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